AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137 políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".